POLITICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Todos os nossos procedimentos de devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor
Troca por opção ou arrependimento
O direito de arrependimento está expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49, e foi reforçado pelo Decreto 7.962/2013, conhecido como Lei do E-commerce, no qual o legislador foi além e trouxe, inclusive, inovações nesse sentido. O referido artigo do CDC, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, determina:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias úteis a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
O Código do Consumidor assegura o direito de troca do produto no caso de defeito ou desistência desde que ocorra em até 7 dias úteis após a entrega do mesmo. O produto deverá estar sem indícios de uso, sem violação.
Para trocar um produto é necessário que você comunique nossos Canais de Atendimento – telefone (45) 99965-9574 ou pelo seguinte e-mail [email protected], informando o número do pedido, a data da compra e a referência do item que será trocado.
Todas as despesas de recolhimento/postagem são por conta do comprador.
Importante: só aceitamos devoluções depois de confirmada essa comunicação e dentro do prazo. Caso contrário, não aceitaremos a devolução e sua compra será reenviada sem consulta prévia. não efetuamos trocas de peças escolhidas sob encomenda fora do site.
Observamos que para as compras de Foz do Iguaçu - Paraná, caso queira, o cliente poderá fazer a troca pessoalmente.
Assim que o pedido de troca chegar, analisaremos o estado da peça para assim então, efetuar a restituição de acordo com a sua escolha no momento da solicitação. Qualquer dúvida, é só falar com a gente que com certeza vamos te ajudar!
Em que condições o produto deverá estar para realizar troca?
Para realizar troca de um produto, com exceção daquele que apresentar defeito de fábrica, é preciso que ele esteja com o lacre intacto, dentro da embalagem original e sem indícios de uso ou estrago por mau uso.
Devoluções
Caso um produto não tenha te agradado tanto, você poderá solicitar devolução também dentro do prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto, e receber reembolso do valor pago.
A compra deverá ser devolvida sem indícios de uso, sem violação da embalagem plástica e tag e todos os acessórios e/ou brindes.
Assim que recebermos, o produto passará por um padrão de qualidade para verificar se o mesmo se encontra dentro das condições de devolução em até 5 dias úteis. Sendo aprovado, entraremos em contato com o cliente via e-mail para reembolso do valor pago.
Em compras pagas com cartão de crédito, o prazo de ressarcimento pode variar dependendo da administradora do cartão. A administradora será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou, em alguns casos, em até 3 faturas.
COMO SOLICITAR DEVOLUÇÃO: É necessário que você comunique nossos Canais de Atendimento – telefone (45) 99965-9574 ou pelo seguinte e-mail [email protected], informando o número do pedido, a data da compra e a referência do item que será trocado.
Atenção: O produto deve ser encaminhado na embalagem original, para que o cliente não arque com custos adicionais da embalagem. Caso o cliente tenha perdido ou jogado fora a caixa ou o plástico que foi enviado com o produto, ele poderá enviar em outra caixa de sua preferência, porém, a Momp Pratas não arca com os custos da embalagem e não se responsabiliza caso esteja fora dos padrões citados acima.
